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Direito do Trabalho

Contamos com profissionais especializados na área Trabalhista, tendo como fruto da respectiva especialização um estudo mais aprofundado a nível de Pós-Graduação, conferindo a estes profissionais a capacidade de atuar em qualquer tipo de ação trabalhista com mais autoridade e propriedade nas ações que envolvam questões diversas oriundas das relações de trabalho e emprego.

Destaca-se a experiência na atuação dos nossos Advogados Trabalhistas em diversas Ações entre elas:

• As que envolvem Acidentes de Trabalho e pedido de Indenizações por Dano Material, Dano Moral e Dano Estético com pedido de pensionamento até o final da vida em favor da vítima ou de seus familiares.

• Redução ou Retirada de Benefícios dos Empregados (Vale-Alimentação, Refeição, Transporte, Planos de Saúde e etc);

• Não Pagamento de Horas Extras, Hora BIP (Plantão);

• Reconhecimento de Desvio e Acúmulo de Função e Pedidos de Equiparação Funcional e Salarial;

• Indenizações por Assédio Moral e Assédio Sexual e Dano Moral no Ambiente de Trabalho;

• Adicionais de Periculosidade, Insalubridade e Trabalho Noturno;

• Elaboração de Contratos de Representante Comercial (Lei 4.886/65) e Vendedores Pracistas;

• Violação de Estabilidade da Empregada Gestante, Estabilidade de Dirigentes da CIPA, Estabilidade Acidentária e Representação Sindical;

• Contratos de Profissionais com regimes diferenciados tais como: Empregados do Comércio, Aeronautas, Advogados, Artistas, Aeroviários, Atletas, Bancários, Engenheiros, Dentistas, Ferroviários, Fisioterapeutas, Jornalistas, Marítimos, Médicos, Mineiros, Menores, Músicos, Professores, Radialistas, Rurícolas, Telefonistas, Portuários, Trabalhador Temporário e Vendedores-viajantes;

• Atividades Consultivas com Foco Preventivo e apoio aos Departamentos de Recursos Humanos das Empresas, prevenindo litígios trabalhistas;

• Atividades Consultivas na orientação e elaboração de obrigações de SSO (Segurança e Saúde Ocupacional);

• Elaboração e Análise dos Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), visando prevenção e eliminação total de riscos;

• Assessoria em processos administrativos junto as Delegacias Regionais do Trabalho (DRT´s) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE);

• Auditoria Legal Trabalhista (Due Diligence) em Fusões, Incorporações, com relação a Passivos Trabalhistas;

• Entre outras ações relacionadas às Ações Trabalhistas.

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