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Direito do Petróleo e Gás

Com a flexibilização do monopólio estatal sobre os mercados de gás e petróleo, o fluxo de investimentos privados para esses setores aumentou significativamente.

Novas oportunidades de negócios surgem em quase todos os segmentos, necessitando análises regulatórias complexas, desenhos societários e financeiros sofisticados, bem como a estruturação de malhas contratuais minuciosas entre os diversos agentes envolvidos.

Nesse contexto, o escritório Mem de Sá advocacia assessora clientes nacionais e estrangeiros na estruturação de empreendimentos nesses setores, desde a participação nas rodadas de licitação para exploração e produção, até a atuação nos segmentos de distribuição de combustíveis e gás natural.

Assim, o escritório Mem de Sá advocacia é altamente técnico e especializado nessa área, uma vez que conhece a fundo as normas e os procedimentos administrativos e judiciais acerca da matéria.

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