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Direito Eleitoral

O escritório Mem de Sá Advocacia autua na área do Direito Eleitoral com o objetivo de atender as necessidades de Partidos e Candidatos, tanto regionalmente como nos Tribunais Superiores.

O escritório dispõe de estrutura para acompanhar e sistematizar normas, resoluções, debates teóricos e providências práticas em todos os níveis de elaborações legislativas pertinentes, o que mantem seus clientes sempre informados sobre todas as mudanças e novas situações aplicáveis a ceara do direito eleitoral.

Conhecedores das necessidades dos candidatos e ocupantes de cargos políticos, que exigem atuação ágil e eficiente, de modo a resguardar a sua imagem e propostas, mantemos em nosso escritório um setor experiente no atendimento pleno dos interesses de nossos clientes no que diz respeito a legislação eleitoral, através de adoção de medidas preventivas e contenciosas afim de salvaguardar o direito do candidato e do partido político.

Realizamos desde a assessoria jurídica completa para campanhas eleitorais, através de defesas e recursos administrativos e judiciais, como também auxiliamos juridicamente os candidatos e partidos nas defesas dos processos de prestações de contas de campanhas eleitorais; nos pedidos de registro de candidaturas; nas defesas de ações de propagandas irregulares, na assessoria jurídica relacionados aos problemas jurídicos em relação as doações eleitorais ; como também desenvolvemos despachos incisivos com ministro do TSE- Tribunal Superior Eleitoral, entre outras atividades jurídicas eleitorais.

O escritório Mem de Sá Advocacia é um dos pioneiros da Região Metropolitana de Campinas a se especializar na área de Direito Eleitoral, assessorando seus clientes na preparação de impugnações, recursos e outras medidas judiciais eleitorais para minimizar os riscos jurídicos inerentes a uma campanha eleitoral.

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