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Direito Ambiental

A consciência sobre a necessidade da preservação do meio ambiente e dos recursos naturais tem conquistado cada vez mais espaço junto à opinião pública, reforçando a importância do Direito Ambiental.

O escritório Mem de Sá Advocacia participa de forma destacada nesse segmento, assessorando seus clientes no relacionamento com agências e órgãos governamentais de proteção ambiental, bem como na prevenção de riscos e obtenção de licenças ambientais. Assim, destacamos algumas medidas tomadas em nosso escritório nas seguintes atividades:

• Assessoria jurídica e institucional em assuntos de meio ambiente;

• Estruturação de Sistemas de meio ambiente para Estados e Municípios;

• Ações de natureza preventiva para criação de programas e projetos que podem afetar a qualidade do meio ambiente;

• Assessoria e acompanhamento de procedimentos administrativos referentes a pendências ambientais;

• Relacionamento com órgãos oficiais, gestores do meio ambiente e com o Ministério Público para solução de incidentes em procedimentos administrativos;

• Levantamento de toda a legislação aplicável às atividades do cliente;

• Acompanhamento jurídico para obtenção de licenças prévias, de instalação e de operação para empreendimentos comerciais e industriais.

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